{"provider_url": "https://www.itapeva.mg.leg.br", "title": "Vereadores aprovam revis\u00e3o geral anual ao funcionalismo p\u00fablico", "html": "<p><br />Na 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, que aconteceu no dia 21 de Fevereiro, \u00e0s 19:40 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Itapeva, se reuniram o Sr. Presidente Toni Toshio Yamashita, Vice Presidente Daniel Pereira do Couto, Secretario da Mesa Adailton Aparecido Marques da Silva e vereadores Alex Samuel Messias Borges, Dra. Alexandra Olga Somodi, Alexandre Sabino Braga, Devanil Laurindo da Silva e Jos\u00e9 Ronaldo Pereira, ausente o vereador Henrique Junior da Silva, para analise das seguintes proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<p>\u2022 Em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41/2015 de autoria do Executivo, na qual altera dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 1252, de 16 de Dezembro de 2013. (Cria gratifica\u00e7\u00e3o por incentivo \u00e0 produtividade \u2013 GIP, aos Professores de n\u00edvel m\u00e9dio - PNM e Professores de licenciatura plena - PLF e d\u00e1 outras providencias)</p>\r\n<p>\u2022 Requerimento n\u00ba 9/2017 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus par\u00e1grafos, vem, respeitosamente, requer deste Plen\u00e1rio a concess\u00e3o de URG\u00caNCIA ESPECIAL, para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 001/2017, que \"Concede revis\u00e3o geral anual ao funcionalismo p\u00fablico municipal, nos termos do inciso X do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", bem como de eventuais emendas ou substitutivos.</p>\r\n<p>\u2022 Requerimento n\u00ba 10/2017 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus par\u00e1grafos, vem, respeitosamente, requer deste Plen\u00e1rio a concess\u00e3o de URG\u00caNCIA ESPECIAL, para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 002/2017, que \"Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Itapeva, nos termos do inciso X do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\", bem como de eventuais emendas ou substitutivos.</p>\r\n<p>Foram aprovados os requerimentos n.\u00ba 09/2017 e 10/2017, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, por unanimidade. Do mesmo modo, foram aprovados os Projetos de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 001/2017 e 002/2017, por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Por fim foi aprovado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 041/2015, por unanimidade, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>A revis\u00e3o geral concedida foi de 6,2881% (Seis v\u00edrgula dois mil oitocentos e oitenta e um por cento) com base no \u00edndice IPCA-IBGE (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) do ano de 2016, retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2017.</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itapeva.mg.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "Camara Municipal de Itapeva - MG", "type": "rich"}