Composição das Comissões Permanentes é definida em Reunião Ordinária

por Comunicação publicado 17/02/2021 13h45, última modificação 17/02/2021 13h42

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Na Reunião Ordinária realizada em 16/02/2020, a Câmara Municipal de Itapeva definiu a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.

 Entre as propostas apresentadas durante a reunião, foi aprovada a seguinte:

 

 1)      COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Presidente: Tony Sandro de Lima

Vice-Presidente: Sinvaldo José Lopes

Membro: Alexandre Sabino Braga

 

2)      COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente: Alex Samuel Messias Borges

Vice-Presidente: José Ronaldo Pereira

Membro: Sinvaldo José Lopes

 

3)      COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Presidente: Henrique Júnior da Silva

Vice-Presidente: José Ronaldo Pereira

Membro: Elivelton da Silva

 

4)      COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente: Toni Toshio Yamashita

Vice-Presidente: Tony Sandro de Lima

Membro: Alex Samuel Messias Borges

 

5)      COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Presidente: Alexandre Sabino Braga

Vice-Presidente: Toni Toshio Yamashita

Membro: Henrique Júnior da Silva

 

A proposta foi aprovada por 6 votos a 3, sendo contrários os Vereadores Elivelton dos Santos, Henrique Júnior da Silva e Toni Toshio Yamashita que defendiam composição diversa daquela aprovada.

As Comissões Permanentes são órgãos temáticos formados por 3 (três) Vereadores cada, para debater, emitir parecer e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas.

A composição parlamentar desses órgãos é renovada a cada dois anos.

As comissões emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plenário; ou votam as propostas em caráter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa.

Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.